1.1. Estes termos de uso ("Termos") regem o uso do site https://www.gugicalcados.com.br/ ("Site" ou “Loja virtual”), uma loja virtual operada pela GuGi ("Empresa"). Ao acessar e utilizar este Site, você concorda em cumprir integralmente estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize este Site.

1.2. O objetivo do presente Termo de Uso é manter os padrões de integridade e excelência para as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras (“Usuários”) que acessarem os Serviços disponibilizados no Site, bem como estabelecer a política e regulamento para tal acesso, razão pela qual recomenda-se a leitura atenta das disposições e termos aqui contidos.

1.3. O cadastro, acesso e/ou uso dos Serviços disponibilizados no Site pelo Usuário implicam na aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições deste Termo de Uso, seja no momento da navegação/acesso e/ou no momento do efetivo cadastro, visto que os termos e condições estão sujeitos a alterações. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá cessar imediatamente o uso do Site, sob qualquer forma ou em qualquer hipótese.

1.4. O uso dos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade e a todos os avisos e regulamentos de uso, disponíveis no site https://www.gugicalcados.com.br/. A empresa dispõe das instruções, regulamentos de segurança e/ou qualquer outro regimento editado e devidamente publicado no Site, a qualquer tempo.

1.5. A Empresa poderá – a critério exclusivo - alterar os termos e condições deste Termo de Uso, a qualquer momento, mediante simples comunicação das mudanças aos Usuários, da seguinte maneira: (i) publicação da nova versão dos Termos e Condições no Site; ou (ii) e-mail ao Usuário cadastrado com link para os Termos e Condições atualizados.

1.6. O Site destina-se ao uso comercial, permitindo a compra de produtos disponibilizados pela Empresa. Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.

1.7. O Site pode usar cookies e outras tecnologias similares para melhorar sua experiência de uso. Ao utilizar o Site, você consente com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies da Empresa.

2.1 Produtos e Serviços: O Site permite que você compre produtos disponibilizados pela Empresa. Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações precisas e completas e em cumprir quaisquer termos e condições adicionais aplicáveis à compra.

2.2 Disponibilidade de Produtos: A disponibilidade de produtos ou serviços no Site está sujeita a alterações sem aviso prévio. A Empresa se esforça para fornecer informações precisas sobre a disponibilidade dos produtos, no entanto, não oferece garantias quanto à disponibilidade contínua de qualquer produto ou serviço.

2.3 Política de Devolução: A Empresa pode fornecer uma política de devolução que regula as devoluções e trocas de produtos adquiridos por meio do Site. Recomendamos que você revise e entenda esta política antes de fazer uma compra.

3.1 Registro de Conta: Para acessar e utilizar certas funcionalidades do Site, você poderá ser solicitado a criar uma conta e fornecer informações pessoais. Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, precisas e atualizadas. O uso de informações falsas ou enganosas é estritamente proibido. Você é responsável pela confidencialidade de suas informações de login e pela atividade ocorrida em sua conta.

3.2. Na opção “Cadastre-se” que se encontra na página principal do Site, é possível que o Usuário realize o seu cadastro na Empresa, o que lhe garante maiores disponibilidades e facilidades na hora de realizar a compra online ou adicionar qualquer produto de seu interesse no “Carrinho”.

3.3. O Cadastro se dará por meio do preenchimento do Formulário de Cadastro disponível no Site, sendo que neste momento o Usuário concorda em:

  • (a) Fornecer informações verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas ("Informações da Conta"), que serão processadas e armazenadas nos servidores da Empresa, os quais possuem o devido sistema de segurança e proteção das informações neles contidas.
  • (b) Manter as Informações do Usuário sempre atualizadas, de modo que elas permaneçam verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas.
  • (c) Que os dados disponibilizados sejam processados pela Empresa, bem como pelas sociedades operadoras e afiliadas da Empresa, com a finalidade de aperfeiçoar a segurança e o funcionamento dos sistemas aos quais seu uso é associado.

3.4. Para realizar o cadastro, é recomendado que o Usuário leia e concorde com o presente “Termos de Uso”, assim como a “Política de Privacidade” do Site.

3.5. Ao término do preenchimento do Formulário de Cadastro, o Usuário será informado por meio do mesmo endereço de e-mail informado no formulário sobre a confirmação, aceitação e registro de seu Cadastro.

3.6. Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário ao realizar o Cadastro poderão ser compartilhados com parceiras da Empresa a fim único e específico de armazenar estes dados e preservar o cadastro. O armazenamento visa garantir ao Usuário maior proteção de seu cadastro, já que os dados ficam seguros e impossibilitados de serem reutilizados por terceiros.

3.7. Caso o Usuário forneça informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou, ainda, a Empresa tenha motivos razoáveis para suspeitar que as Informações do Usuário sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, bem como se o Usuário estiver em desacordo com os termos e condições e demais políticas da Empresa, esta terá o direito de recusar, suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos Serviços, mesmo que previamente aprovado, bem como de rejeitar qualquer novo acesso a um ou mais Serviços pelo Usuário, independentemente de notificação e/ou pagamento de indenização.

3.8. O Usuário deverá ter capacidade legal e deter todas as autorizações e permissões necessárias para realizar o Cadastro e para utilizar os Serviços, não se encontrando, em qualquer hipótese, sob impedimento legal e/ou contratual.

3.9. O nome do Usuário e a senha de Cadastro são de uso estritamente pessoal e não deverão ser utilizados por terceiros não autorizados (incluindo funcionários ou representantes do Usuário que não tenham sido expressamente autorizados). A guarda, o sigilo e a utilização do nome e senha do Usuário são de exclusiva responsabilidade do Usuário, que se compromete a fazer um uso diligente, bem como a não os colocar à disposição de terceiros não autorizados.

3.10. O Usuário será inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta de Cadastro. O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente à Empresa em caso de perda, roubo ou utilização suspeita do nome do Usuário ou da senha, bem como caso constate haver qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro não autorizado. Nesse caso, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Central de Atendimento ao Cliente da Empresa, através do canal de Whatsapp da Empresa ou através do e-mail indicado no site.

3.11. Não é permitido ao Usuário ceder, transferir, vender, alugar, ou de qualquer outro modo dispor do Cadastro a terceiros, tampouco criar um novo Cadastro após o cancelamento do Cadastro original devido a infrações aos Termos e Condições e demais políticas da Empresa, exceto se de outra forma for autorizado pela Empresa.

3.12. Não é permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos no site da empresa.

4.1. Uma vez cadastrado no Site, o Usuário poderá fazer uso dos Serviços, consistentes em compra de produtos.

4.2. O Usuário compromete-se a utilizar o Site sempre respeitando e observando o presente Termo de Uso, a legislação aplicável, bem como à moral e aos bons costumes.

4.4 Licença Limitada: A Empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Site exclusivamente para fins de compra de produtos disponibilizados pela Empresa. Essa licença não concede o direito de realizar qualquer uso comercial do Site ou de seu conteúdo, a menos que expressamente autorizado pela Empresa.

5.1. Os preços vigentes para a compra dos produtos estão descritos e informados no Site https://www.gugicalcados.com.br/. Os preços praticados estão sujeitos a alteração, a qualquer momento.

5.2. Ao realizar a compra, os dados pessoais e cadastrais fornecidos pelo Usuário, passarão por uma prévia análise por meio de gateways de pagamentos externos e análises antifraude, que buscam trazer maior garantia à Empresa e Usuário, com a devida efetivação da venda.

5.3. A Empresa não se responsabiliza por qualquer inconveniente, dano, lesão ou perda de dinheiro que possa ocorrer durante o processamento de pagamento, devendo o Usuário reclamar diretamente a empresa do meio de pagamento utilizado.

5.4. O Usuário deverá pagar pelos Produtos comprados dentro dos prazos e na forma detalhada no momento da compra. A mora será constituída pelo simples vencimento do prazo estipulado ao pagamento, neste caso ocorrerá o CANCELAMENTO imediato da compra.

5.5. O Usuário encontrará no site as formas de pagamento aceitas pela Empresa, devendo se atentar sobre os dispostos, tendo assim maior garantia e eficácia na realização de suas compras. A Empresa também disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e canal de atendimento via Whatsapp para ilidir quaisquer dúvidas que o Usuário possa ter.

5.6. Confirmado o pagamento até sua respectiva data, a Empresa emitirá a nota fiscal correspondente. Esta nota fiscal é enviada ao e-mail fornecido.

6.1. O Usuário concorda em comprar os Produtos em estrita observância à legislação aplicável, a este Termo de Uso e Condições e à Política de Privacidade (disponível no site https://www.gugicalcados.com.br/), bem como à moral e aos bons costumes.

6.2. Responsabilidade pelo Uso: Você é o único responsável pelo uso que faz do Site. Você concorda em utilizar o Site de acordo com estes Termos, respeitando os direitos de propriedade intelectual da Empresa e de terceiros.

6.3. Informações Pessoais: Ao fornecer suas informações pessoais durante o registro ou a compra, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter suas informações atualizadas e por proteger a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

6.4. Uso Adequado: Ao utilizar o Site, você concorda em não:

  • (a) realizar qualquer atividade que viole a lei, regulamentos ou direitos de terceiros;
  • (b) tentar acessar áreas não autorizadas do Site ou sistemas de computador relacionados;
  • (c) interferir no funcionamento adequado do Site ou sobrecarregar sua infraestrutura;
  • (d) compartilhar ou distribuir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo ou prejudicial;
  • (e) prejudicar a reputação ou a imagem da Empresa por meio de ações ou declarações falsas ou difamatórias;
  • (f) utilizar o Site para qualquer propósito fraudulento ou ilegal;
  • (g) Violar ou alterar de qualquer forma os sistemas de autenticação, verificação de identidade e/ou de segurança dos Serviços/Produtos ou Cadastros de Usuários e/ou administradores e/ou responsáveis pelos Serviços, incluindo, sem limitação, tentativa de acesso a dados não destinados ao Usuário, tentativa de alteração ou falsificação de informações ou até acesso de Serviços ou contas sem a autorização expressa para fazê-lo;
  • (h) Utilizar qualquer programa, comando ou grupo de comandos ou enviar mensagens de qualquer natureza, destinadas a interferir a sessão estabelecida por um Usuário em qualquer lugar na Internet, ou alterar de alguma forma as comunicações de Internet e de informações do Site; efetuar qualquer tipo de monitoramento que envolva a interceptação de informações que não se destinem ao Usuário; enviar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente a operação de um computador e/ou possam afetar o bom funcionamento dos Serviços; utilizar qualquer programa de computador (software), ou qualquer outra forma que induza a engano, com a finalidade de auferir vantagens patrimoniais ou comerciais em favor do Usuário, além de efetuar qualquer ataques cibernéticos à rede de comunicação e sistema da Empresa.

6.5. O Usuário será o único responsável - civil e criminalmente - pelos danos morais/materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar à Empresa, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular das disposições previstas neste Termo de Uso, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros e/ou a outros Usuários, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com as disposições prevista neste Termo de Uso ou em quaisquer outros avisos, regulamentos de uso, instruções, políticas e/ou regulamentos editados e devidamente publicados pela Empresa em seu Site, bem como por declarações falsas.

6.6. Comentários e Avaliações: O Site pode permitir que você deixe comentários, avaliações ou outras contribuições. Ao fazer isso, você concorda em fornecer apenas informações verdadeiras, precisas e não difamatórias. Você é o único responsável por suas contribuições e concorda em indenizar a Empresa por qualquer dano resultante de suas contribuições.

7.1. A Empresa contrata o acesso à Internet e servidores de terceiros para o desenvolvimento e prestação de seus serviços, razão pela qual o Usuário reconhece que os Serviços poderão, eventualmente, estar indisponíveis em decorrência de dificuldades técnicas, falhas na Internet ou no provedor, bem como por qualquer outro motivo alheio à Empresa, incluindo, mas não se limitando, a eventos de caso fortuito ou de força maior. Desse modo, a Empresa não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos Serviços, do mesmo modo que não garante a utilização dos Serviços para realizar qualquer atividade em particular, tampouco seu perfeito funcionamento, principalmente, mas sem limitação, naquilo concernente à efetiva utilização dos Serviços pelo Usuário, na totalidade ou apenas a parte do Site. A Empresa está isenta da responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que sejam decorrentes, de forma direta, indireta ou remota, da interrupção, suspensão, cessação, falta de disponibilidade ou da descontinuação do funcionamento dos Serviços, bem como aqueles oriundos do uso fraudulento de utilidade, receita ou benefício que os Usuários poderiam atribuir à Empresa, à confiabilidade dos Serviços, e, em particular, às falhas de acesso aos Serviços.

7.2. Em conformidade com a legislação aplicável, a Empresa não se responsabiliza em hipótese alguma por qualquer dano, inclusive danos cessantes ou morais, perdas de economia previstas ou perda de contratos e/ou negócios, prejuízos ou perdas nos equipamentos do Usuário, dos prestadores de serviços por ele autorizado e/ou de terceiros alheias à Empresa, inclusive falhas do sistema, do servidor ou da Internet, ainda que referidas perdas e danos fossem razoavelmente previsíveis à Empresa.

7.3. O Usuário será o único responsável pelas informações encaminhadas à Empresa e pelo cumprimento das obrigações dela decorrentes, incluindo, sem limitação, qualidade, funcionamento, propriedade, entrega e garantia dos produtos ou serviços comercializados na Loja.

7.4. Sem prejuízo de outras medidas previstas nos Termos e Condições e demais medidas previstas em lei, a Empresa poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, o Cadastro do Usuário a qualquer tempo, bem como adotar as medidas legais cabíveis, caso o Usuário não cumpra com os Termos e Condições e com as demais políticas da Empresa que foram tratadas no presente termo de uso.

8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site pertencem exclusivamente à Empresa ou seus licenciadores, incluindo, sem limitação, os direitos autorais, marcas, insígnias, trade dress, layout, símbolos, outros sinais distintivos, segredos de negócio, nomes de domínio, software, manuais, fotos, imagens, descrições, textos e todo e qualquer direito incidente sobre o desenvolvimento e/ou uso do Site, quer estejam tais direitos registrados ou não, e o Usuário concorda em se abster de pleitear ou reclamar, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade intelectual, como se fossem de sua titularidade.

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9.1. Estes Termos e Condições, assim como o uso do Site e dos Serviços serão regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, sendo estabelecido – desde já - o foro da Cidade de Franca, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias ou divergências decorrentes destes Termos e Condições e do uso do Site e Serviços.

9.2. Para dirimir quaisquer outras situações, o Usuário deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Empresa, seja através da página principal do site https://www.gugicalcados.com.br/, entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou utilizando do canal de comunicação via Whatsapp.

Última atualização: 14 de junho de 2023